Política de Privacidade
Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
No âmbito da prestação de serviços digitais, a J.A. PATROCÍNIO, LDA forçosamente terá acesso a informação confidencial, nomeadamente dados de colaboradores, dados pessoais de utilizadores, artigos, documentos, entre outros.
Por outro lado, a interação do Titular de Dados através dos nossos Websites, Newsletters ou Redes Sociais também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do Titular de Dados com vista à utilização de serviços prestados pela J.A. PATROCÍNIO, LDA, ou noutros casos, para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como cookies.
A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita os nossos Websites.
Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para:
J.A. PATROCÍNIO, LDA
A/C Responsável pela Privacidade
RUA ÁLVARO GALRÃO Nº 2 1 DTO
2560-305 TORRES VEDRAS
ou para o endereço de correio eletrónico: rgpd@japatrocinio.pt
Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
A J.A. PATROCÍNIO, LDA está empenhada em proteger a privacidade do Titular de Dados na utilização dos seus produtos e serviços, bem como em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.
Aos Titulares de Dados é dada a possibilidade de navegar pela maior parte dos websites da J.A. PATROCÍNIO, LDA sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos Titulares de Dados.
Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos websites e quando usa os nossos produtos e serviços.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à J.A. PATROCÍNIO, LDA, o Titular de Dados reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. O consentimento do Titular de Dados é dado de vontade livre, específica, informada e inequívoca de que consente no tratamento dos dados que lhe digam respeito. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Titular de Dados ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços da J.A. PATROCÍNIO, LDA. Se for intenção da J.A. PATROCÍNIO, LDA efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocará as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.
Definições
O que são dados pessoais?
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (Titular de Dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Recolha de Dados
Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas da J.A. PATROCÍNIO, LDA?
No âmbito da prestação de serviços digitais para o qual é contratada, a J.A. PATROCÍNIO, LDA forçosamente terá acesso a informação confidencial, nomeadamente dados de colaboradores, dados pessoais de utilizadores, artigos, documentos, ficheiros multimédia entre outros.
Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A J.A. PATROCÍNIO, LDA declara que os Dados Pessoais de que tome conhecimento no âmbito da prestação de serviços, apenas serão utilizados de acordo com o previsto Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Titular de Dados subscreve um dos nossos produtos ou serviços, ou quando celebra um contrato de prestação de serviços digitais.
A J.A. PATROCÍNIO, LDA respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A J.A. PATROCÍNIO, LDA informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a J.A. PATROCÍNIO, LDA não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do Titular de Dados.
Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?
Em regra, os dados pessoais recolhidos junto do Titular de Dados destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Titular de Dados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Titular de Dados, ao pagamento dos serviços, a ações de informação, marketing ou telemarketing da J.A. PATROCÍNIO, LDA, de empresas associadas ou em relação de domínio ou de grupo com a J.A. PATROCÍNIO, LDA e de terceiros, bem como à inclusão do Titular de Dados nas listas de assinantes.
Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.
Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a J.A. PATROCÍNIO, LDA.
Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação e deteção de ilícitos criminais.
A J.A. PATROCÍNIO, LDA pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados do Titular de Dados da J.A. PATROCÍNIO, LDA a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Qual o período de conservação dos dados pessoais?
Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais da J.A. PATROCÍNIO, LDA.
Cookies
O que são Cookies?
“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao website entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).
Os cookies são utilizados pela maioria dos websites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.
Que tipo de Cookies são utilizados nos websites da J.A. PATROCÍNIO, LDA?
Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que a J.A. PATROCÍNIO, LDA disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.
Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.
Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.
Cookies de Terceiros: em algumas páginas dos website da J.A. PATROCÍNIO, LDA existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, redes sociais, etc.) que usam cookies independentes dos cookies geridos pela J.A. PATROCÍNIO, LDA.
Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.
Alguns Cookies utilizados nos websites serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).
Como pode bloquear a utilização dos Cookies?
O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da J.A. PATROCÍNIO, LDA. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.
Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?
A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela J.A. PATROCÍNIO, LDA, seus subcontratantes ou parceiros.
Casos Particulares
Marketing e Telemarketing
Para informar o Titular de Dados sobre novos produtos e serviços, a J.A. PATROCÍNIO, LDA pode utilizar os seguintes métodos: Correio, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, com o consentimento expresso do Titular de Dados.
O Titular de Dados pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:
J.A. PATROCÍNIO, LDA
A/C Responsável pela Privacidade
RUA ÁLVARO GALRÃO Nº 2 1 DTO
2560-305 TORRES VEDRAS
ou para o endereço de correio eletrónico: rgpd@japatrocinio.pt
Direitos do Titular de dados
Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Titular de Dados o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a J.A. PATROCÍNIO, LDA.
O Titular de Dados pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar a J.A. PATROCÍNIO, LDA por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: info@modular-studio.com
Segurança dos dados pessoais
Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados do Titular de Dados é uma permanente preocupação da J.A. PATROCÍNIO, LDA. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, a J.A. PATROCÍNIO, LDA elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.
A J.A. PATROCÍNIO, LDA designou também um Encarregado pelo Tratamento dos Dados, para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.
Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, a J.A. PATROCÍNIO, LDA desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas.
Também os colaboradores da J.A. PATROCÍNIO, LDA bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Titulares de Dados, cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
A J.A. PATROCÍNIO, LDA dispõe, ainda, de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.
A J.A. PATROCÍNIO, LDA compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados do Titular de Dados e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, a J.A. PATROCÍNIO, LDA reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.
Não obstante a J.A. PATROCÍNIO, LDA ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Titular de Dados.
Durante a sessão de utilização dos nossos websites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Titular de Dados escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.
Para sua segurança, no acesso aos websites J.A. PATROCÍNIO, LDA, são registados em Logs as opções e operações efetuadas.
Pode a qualquer momento, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos da J.A. PATROCÍNIO, LDA ou de terceiros, devendo para o efeito contactar a J.A. PATROCÍNIO, LDA.
Direito de Apresentar Reclamação
O Titular de Dados tem o direito de apresentar reclamação à entidade de controlo.